AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Diego Westphal, Coordenador do Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI – COPLAN, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os servidores municipais indicados para comporem o Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 04 de Outubro de 2017, tendo por local o Auditório da AMAVI, com início marcado para as 8h45min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros presentes ou, em segunda convocação às 9h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1.Aprovação da Ata da Reunião anterior;

2.Informes gerais sobre a Lei Federal n° 13.465/17 – Nova legislação sobre Regularização Fundiária;

3.Apresentação da Cartilha de Orientação de Acessibilidade do CREA-SC 2017 - Implementação do Decreto n° 5.296/04;

4.Assuntos Gerais de interesse do Colegiado.

Rio do Sul, 27 de Setembro de 2017.

DIEGO WESTPHAL

Coordenador do COPLAN/ALTO VALE