AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Conselho dos Controladores Internos dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

MIGUEL AMADEU FUSINATO, Coordenador Geral do CONCONTROLE, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os Controladores Internos dos municípios associados à AMAVI, para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de setembro de 2023, tendo por local o Auditório da AMAVI (Rua XV de Novembro, 737 – Centro), em Rio do Sul, com início marcado às 8h30min em primeira convocação com 15 associados presentes ou, em segunda convocação às 9h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1 – Apresentação dos Grupos de Trabalhos

a – Grupo 03 com o tema: “Regulamentação do registro do ponto eletrônico e da frequência dos servidores públicos municipais”;

b – Grupo 05 com o tema “Manual Técnico do Controle Interno 001/2023 para fins de orientação aos servidores públicos municipais do Setor de Controle Interno;

c – Andamento dos demais grupos e temas;

2 – TCE/SC

a – E-sfinge Tributário prazos e dificuldades de envio;

b – Certidão;

c – Questionário Transparência;

3 – Transporte de pacientes, legalidade;

4 – Eventos

a – Evento sobre Ouvidoria (Promovido pelo TCE/SC);

b – Evento sobre repasses para entidades, Lei 13.019 (Palestras TCE/SC);

5 – Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 15 de setembro de 2023.

Miguel Amadeu Fusinato

Coordenador do CONCONTROLE

Nota: A reunião contará com a presença do Sr. José Rafael Corrêa (Contrato nº 12/2021).