Conselho dos Contabilistas Municipais da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALINE LESKE TILLMANN, Coordenadora do CONCONTÁBIL, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos(as) os(as) Contadores(as) dos municípios associados à AMAVI, para a REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se no dia 12 de março de 2021, através de videoconferência, com início marcado às 13h30min em primeira convocação com 15 associados presentes ou, em segunda convocação às 14h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Fiscalização on-line - e-SFINGE – Nova IN TCE;

2. Plano Municipal da Educação – Ações para monitoramento através dos instrumentos de Planejamento – para elaboração do PPA 2022-2025;

3. Novo FUNDEB para o exercício de 2021 – Emenda Constitucional 108/2020;

4. Lei Complementar nº 173/2020 - Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e dá outras providências – questões polêmicas;

5. Decreto nº 10.540 de 05/10/2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle;

6. Assuntos Diversos

Rio do Sul, 05 de março de 2021.

Aline Leske Tillmann

Coordenadora do CONCONTÁBIL

Notas:

1. A reunião será realizada através de videoconferência face o período de emergência de saúde pública pela pandemia da COVID-19 e as medidas determinadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina;

2. O link da sala virtual será encaminhado 15min antes do início da reunião via WhatsApp aos contadores.