Reunião Fiscalização de Obras e Posturas
Senhor(a) Prefeito(a),
Convocamos os servidores públicos que exerçam a atividade de fiscal de obras e posturas para uma reunião, sendo:
Dia: 22 - outubro - 2009
Horário: das 8h30min às 12 horas
Local: Auditório da AMAVI
Público-alvo
Fiscais de Posturas, Fiscais de Obras, Planejamento, Administração e demais servidores envolvidos com a área.
Conteúdo Programático
1. Atribuições dos Fiscais
2. Conceitos sobre a Legislação Urbanística Municipal (disposições mínimas do Plano Diretor, Zoneamento e Índices Urbanísticos, Código de Obras e Edificações, Código de Posturas, Lei de Parcelamento do Solo)
3. Troca de Experiências
4. Modelos de instrumentos de autuação (Notificação, Auto de Infração e Auto de Apreensão)
Atenciosamente,
Agostinho Senem
Secretário Executivo da AMAVI
